Verificar o código nesta página
O verificador acima pergunta ao Predial Online, o site do Registo Predial, se o código está ativo. É a mesma validação do site oficial, com duas ajudas: aceita o código com minúsculas, com espaços ou sem hífenes, e avisa se o código for de outro serviço.
- Código válido: a certidão está ativa. Abre-a no site oficial com o código já preenchido.
- Código expirado: a certidão deixou de estar acessível e é preciso pedir uma nova.
- Código inexistente: há um erro no código, ou a certidão ainda não foi disponibilizada pela conservatória.
A certidão é sempre apresentada pelo Registo Predial. Não guardamos o código nem o conteúdo da certidão.
Consultar diretamente no site oficial
- Abra a página de consulta da certidão permanente no site Predial Online, do Registo Predial.
- Escreva o código de acesso exatamente como o recebeu e confirme.
- Abra a descrição que aparece no ecrã para ver os registos em vigor.
A consulta é gratuita e pode ser repetida as vezes que for preciso enquanto o código estiver ativo. Não é necessário registo nem autenticação.
Como escrever o código de acesso
O site oficial só aceita o código se estiver escrito tal como foi emitido:
- letras em maiúsculas;
- os hífenes nos sítios certos;
- sem espaços antes ou depois do código.
Ao copiar e colar o código de um e-mail, é frequente ir um espaço a mais no fim, e isso basta para o código ser recusado. Se der erro, apague o espaço final ou escreva o código à mão.
O que aparece na consulta
- Descrição genérica: aparece em todas as certidões. Numa moradia ou num terreno, é a única. Num prédio em propriedade horizontal, é a informação do prédio inteiro, comum a todas as frações.
- Descrição subordinada: aparece quando a certidão é de um apartamento, de uma loja ou de outra fração autónoma, e mostra os registos que dizem respeito só a essa fração.
- Fração temporal: aparece nos direitos de habitação periódica (time-sharing).
Em cada uma encontra os proprietários, as hipotecas, as penhoras e os outros registos em vigor. O guia sobre o que é a certidão permanente predial explica como se leem as inscrições.
Quem pode consultar
Qualquer pessoa ou entidade a quem der o código. É assim que a certidão se usa: em vez de entregar um papel, entrega o código ao notário, ao banco, ao advogado ou ao comprador, e cada um consulta a versão atualizada. A consulta online faz prova para todos os efeitos legais. Uma impressão da certidão não tem esse valor.
O código não funciona
- Está mal escrito. Confirme as maiúsculas, os hífenes e os espaços, como explicado acima.
- A certidão ainda não está disponível. Depois do pedido, a conservatória pode demorar até 2 dias úteis a disponibilizá-la.
- O código expirou. A certidão permanente vale 6 meses. Os códigos entregues gratuitamente no fim de um processo de registo valem 3 meses. Um código expirado é desativado e não pode ser reativado: é preciso pedir uma nova certidão. Veja o guia sobre validade e renovação.
- É um código de outro serviço. O código da informação predial simplificada consulta-se na área própria do mesmo site, e também pode ser verificado nesta página. A certidão permanente de uma empresa tem um código de 12 algarismos, é do registo comercial e consulta-se noutro portal.
Não tem código de acesso
O código é enviado por e-mail a quem pediu a certidão. Se quem lhe falou da certidão foi o vendedor, o mediador ou o banco, peça-lhes o código: pode consultá-la sem pagar nada.
Se ninguém lhe dá o código, peça a sua. Qualquer pessoa pode pedir a certidão de qualquer prédio, sem autorização do proprietário:
- Certidão permanente predial (39 €): com valor legal, para escrituras, bancos e tribunais.
- Informação predial simplificada (19 €): para consultar quem é o proprietário e se há hipotecas ou penhoras.
Enviamos-lhe o código por e-mail, com a ligação direta para a consulta.